Escritório de advocacia para Escolas, em Vitória - ES e em todo o Brasil.
Experiência na advocacia para Escolas, com atendimento em Vitória/ES e consultoria on-line para clientes em todo o Brasil.
Atuação estratégica para Escolas
O escritório desenvolveu um protocolo próprio de assessoria jurídica para escolas. O nosso objetivo é garantir que cada escola atenda às suas necessidades diárias com toda segurança jurídica.
Elaboramos e revisamos documentos, contratos, edital de matrícula, regimento interno e políticas. Atuamos no direcionamento do conflito judicial e administrativo, com acompanhamento de processos e procedimentos em Procon, Conselho Tutelar e Ministério Público. Também atuamos na negociação de conflitos escolares para reduzir desgastes e formalizar encaminhamentos. Alen disso, prestamos assessoria direcionada à educação especial, com orientação jurídica e documental em casos envolvendo TEA, Estatuto da Pessoa com Deficiência e normas específicas.
Dúvidas comuns atendidas pelo nosso escritório:
A escola é obrigada a fornecer acompanhante exclusivo para aluno com deficiência?
A escola responde por briga entre alunos dentro da sala? Em quais situações?
O que fazer ao receber notificação do Conselho Tutelar ou do Ministério Público?
A direção pode orientar professores e coordenação a não tratar certos temas direto com a família?
Quais cláusulas não podem faltar no contrato de prestação de serviços educacionais?
Atuação preventiva e resolutiva
Acreditamos que a prevenção é o caminho mais eficiente para as escolas. Por isso, atuamos desde a fase de matrículas, analisando cada situação de possíveis conflitos, identificando riscos e propondo alternativas para proteger os nossos clientes.
Mas também estamos preparados para situações em que o problema já está instalado. Nessas situações, atuamos com agilidade e estratégia: realizamos reuniões presenciais ou on-line, analisamos o caso, identificamos provas e elaboramos a melhor abordagem para solucionar o conflito.
Precisa de um escritório especializado em Direito Educacional?
Se você precisa de um jurídico para a sua escola ou está enfrentando uma situação delicada, conte com nossa equipe. Estamos prontos para te atender presencialmente em Vitória/ES ou de forma remota, com o mesmo cuidado e compromisso.
Encontramos soluções jurídicas em família, contratos, imobiliário e educacional.
Contratos
Imobiliário
Com mais de 15 anos de experiência em direito imobiliário, atuamos em todo o Brasil com segurança jurídica em casos de compra e venda, locação, permuta, usucapião e regularização de imóveis. Agende uma consulta e conte com uma equipe especializada para orientar cada etapa do seu processo.
Família
Atuamos com sensibilidade e excelência em direito de família e sucessões, oferecendo orientação jurídica em momentos que exigem equilíbrio, escuta e segurança. Agende sua consulta com o Lyra Duque Advogados. Atendemos em Vitória/ES e online para todo o Brasil.
Educacional
Atuamos com segurança e especialização em direito educacional, prestando orientação jurídica para instituições de ensino em questões contratuais, regulatórias e administrativas. Nosso objetivo é garantir conformidade com a legislação e oferecer suporte jurídico para a gestão e o funcionamento das atividades educacionais.