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DIREITO EMPRESARIAL

• O escritório presta assessoria jurídica a sociedades empresariais nas seguintes áreas: Agência de publicidade e comunicação;
Agronegócio e Alimentos;
Associações do ramo empresarial;
Clínicas médicas, laboratórios, profissionais de saúde e hospitais;
Construtoras, imobiliárias e incorporadoras;
Empresas dos setores de atacadista, distribuição, transporte e logística;
Empresas do setor de telecomunicações;
Empresas dos setores de turismo e hotelaria;
Indústrias;
Lojistas de Shopping Center;
Micros e pequenas empresas;
Petróleo e Mineração; e
Siderurgia.

• Suporte na elaboração, revisão de contratos e estatutos sociais.

• Assessoria jurídica e representação da empresa cliente nas reuniões para fechamento de negócios, acordos de confidencialidade, memorandos de entendimento, análise de propostas, análise de documentos, etc.

• Assessoria jurídica no planejamento, na estruturação de negócios e na gestão contratual.

• Assessoria jurídica na elaboração e resolução de conflitos dos seguintes contratos empresariais: alienação fiduciária, agência e distribuição, cessão de direitos, comissão, comodato, compra e venda, corretagem, franquia, leasing, licença de uso de marcas e patentes, licenciamento de software, locação comercial, mandato mercantil, parcerias, mútuo mercantil, penhor mercantil, permuta, prestação de serviços, representação comercial, telecomunicações, transferência de tecnologia, dentre outros;

• Assessoria jurídica e resolução de conflitos nas questões envolvendo concorrência desleal, uso indevido de marcas, nome empresarial, domínio, desenhos industriais e patentes.

• Assessoria jurídica na cobrança e recuperação de créditos: controle dos riscos da inadimplência, cobrança extrajudicial e cobrança judicial.

• Parecer jurídico; e

• Atuação no contencioso.

VEJA ALGUNS CASOS QUE TRATAM DO TEMA:

Cobrança devedores. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2011/10/direito-empresarial-cobranca-devedores.html.

Responsabilidade civil pela prática de ato ilícito dos sócios. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2011/09/direito-empresarial-responsabilidade.html.

Contrato de colaboração comercial. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2011/09/contrato-de-colaboracao-empresarial.html.

Dissolução da sociedade e apuração de haveres. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2011/06/direito-empresarial-dissolucao-da.html.

Contrato de representação comercial: comissão e prestação de contas. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2011/05/contrato-de-representacao.html.

A empresa se responsabiliza quando o gerente assina contrato junto a terceiros? Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2010/11/direito-empresarial-atos-praticados-por.html.

• Modelo de contrato de parceria: Simplesmente adotar modelos ou documentos padronizados, muitas vezes, pode ensejar riscos aos contratantes, pois, nesse tipo de negócio, cada acordo é único. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2010/11/dirieto-empresarial-modelo-contrato-de.html.

• CONTRATO DE FRANQUIA: análise jurídica. Entendemos que fazer apenas uma análise econômica do contrato não é suficiente. O empresário precisa ficar atento, também, às implicações jurídicas do negócio. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2010/11/contrato-de-franquia-analise-juridica.html.

Área Médica: Médicos devem exigir cláusula de reajuste em contratos com operadoras. Disponível em:http://brunalyraduque.blogspot.com/2010/08/medicos-devem-exigir-clausula-de.html.

Micros e pequenas empresas: Como resolver um conflito proveniente de uma relação contratual no ambiente empresarial? Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2010/07/direito-empresarial-micros-e-pequenas.html.

Contrato de parceria entre empresas: Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2009/12/direito-contratual-atencao-na-formacao.html.

Negócios internacionais. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2010/09/direito-empresarial-planos-de-negocios.html.

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Creative Commons License Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons. 2009 © Bruna Lyra Duque