DIREITO DIGITAL

• O escritório presta assessoria jurídica a empresas e pessoas físicas que atuam no ambiente digital.

• Análise, acompanhamento e parecer sobre implantação de comércio eletrônico;

• Assessoria jurídica para o ajuizamento de ações na área do Direito Digital, a saber: envio indevido de mensagens eletrônicas, reparação de danos materiais em decorrência da invasão de computadores, reparação de danos materiais e morais por violação de direitos da personalidade, resolução de conflitos em decorrência do uso de domínios e uso indevido de imagens, marcas e direitos autorais;

• Confecção de notificações extrajudiciais para combater o uso indevido de imagens, marcas e direitos autorais na Internet;

• Elaboração de contratos em tecnologia (e-commerce), bem como análise de negociações e contratações via web;

• Suporte na área contratual voltada para: elaboração, negociação e revisão de contratos tecnologia da informação, licença de software, prestação de serviços de tecnologia e contratos de hospedagem;

• Suporte jurídico no uso indevido de marcas e direitos autorais na Internet;

• Suporte nas seguintes áreas: assinatura digital, certificação digital, criptografia, documento eletrônico, proteção de dados e domínio.

VEJA ALGUNS CASOS QUE TRATAM DO TEMA:

• Riscos do contrato de TI: Geralmente, o empresário mais afoito entra num negócio sem se preocupar com os riscos gerados. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2011/03/direito-digital-contratos-de-ti.html.

• O uso indevido da imagem na Internet. O uso indevido da imagem na Internet pode atingir a pessoa física, o sócio de determinada empresa, a pessoa jurídica, bem como, alcançar, até mesmo, a marca de uma sociedade empresarial. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2011/03/direito-digital-uso-indevido-de-imagem.html.

• Valor probatório do contrato eletrônico: É possível considerar como prova judicial um contrato eletrônico sem o uso de assinatura criptográfica? Segue entendimento do STJ quanto ao valor probatório do contrato eletrônico. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2010/08/direito-digital-valor-probatorio-do.html.

• DIREITO CONTRATUAL E E-COMMERCE: A implantação do e-commerce pode ocorrer sem uma análise das implicações jurídicas advindas desse negócio? Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2010/03/direito-contratual-e-e-commerce.html.

• Envio de SPAM indevidamente x dano moral. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2009/11/envio-de-spam-indevidamente-configura.html

• MENEZES, Wagner; DUQUE, Bruna Lyra; CARONE, Julia Silva. O direito contratual na internet: uma análise quanto à forma, identidade e responsabilidade nas negociações eletrônicas. In: Coord. Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. v. XV. Curitiba: Juruá, 2009.

• Considerações acerca da revisão dos contratos eletrônicos: o mercado impõe o cerceamento da liberdade do consumidor? Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=3106.

<<voltar