DIREITO CONTRATUAL

• Auxílio na elaboração dos contratos de acordo com os interesses da empresa.

• Analisar os contratos diversos do cliente e apreciar os riscos envolvidos, buscando detectar pontos favoráveis e desforáveis.

• Acompanhar, assessorar e representar o cliente nas reuniões para fechamento de negócios, acordos de confidencialidade (confidentiality disclosure agreement), memorandos (memorandos de entendimento – memorandum of understanding), análise de propostas, análise de documentos, etc.

Atividades:

• Elaboração de contratos de agência e distribuição, cessão de direitos autorais, comissão, comodato, compra e venda, corretagem, depósito, doação, empreitada, fiança, franquia, incorporação, licença de uso de marcas e patentes, licenciamento de software, locação, mandato, mútuo, permuta, prestação de serviços, telecomunicações, transferência de tecnologia, transporte, saúde, seguro, bem como contratos bancários, contratos de trabalho, contratos empresariais, etc.
• Análise de cláusulas, condições, seguros e garantias contratuais (alienação fiduciária, fiança, hipoteca, penhor, etc).
• Orientação quanto à negociação de bens, alienação de créditos e recuperação de créditos;
• Análise, acompanhamento e execução dos contratos;
• Parecer jurídico;
• Atuação consultiva; e
• Atuação no contencioso.

VEJA ALGUNS CASOS QUE TRATAM DO TEMA:

• CONTRATO DE FRANQUIA: análise jurídica: Entendemos que fazer apenas uma análise econômica do contrato não é suficiente. O empresário precisa ficar atento, também, às implicações jurídicas do negócio. Disponível: http://brunalyraduque.blogspot.com/2010/11/contrato-de-franquia-analise-juridica.html.

• O simples descumprimento do contrato gera dano moral? Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2010/09/direito-contratual-o-simples.html.

• Quais são os parâmetros para promover ação de revisão de cláusula de contrato de cheque especial? Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2010/05/contrato-de-cheque-especial.html.

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