RESPONSABILIDADE CIVIL

• Análise de situações relacionadas à reparação de danos materiais e morais (imagem, estética, honra e outras violações aos direitos da personalidade).

• Atuação no contencioso envolvendo as seguintes relações: compra e venda, depósito de bens, direito autoral, empréstimo, empreitada, esporte, fiança, negativação nos serviços de proteção ao crédito, prestação de serviços, promessa de compra e venda, saúde, seguro, transporte, etc;

• Responsabilidade civil nas compras pela Internet; responsabilidade civil médica; responsabilidade civil pela perda de uma chance.

• Atuação na confecção de notificações para suscitar provas, responsabilizar o causador do dano, prevenir responsabilidades, exigir o cumprimento de direitos e deveres e, ainda, resolver o conflito de forma extrajudicial.

• Parecer jurídico.

VEJA ALGUNS CASOS QUE TRATAM DO TEMA:

• Cláusula abusiva em plano de saúde não regulamentado. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2011/03/direito-contratual-clausula-abusiva-em.html.

• Prestação de serviço médico: responsabilidade solidária entre clínica e cirurgião. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2010/03/prestacao-de-servico-medico.html.

• A responsabilidade civil no contrato de empreitada. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7304

• Contrato de seguro com cobertura de responsabilidade civil garagista. http://brunalyraduque.blogspot.com/2010/03/contrato-de-seguro-e-estacionamento.html.

• O direito contratual na internet: uma análise quanto à forma, identidade e responsabilidade nas negociações eletrônicas. In: MENEZES, Wagner; DUQUE, Bruna Lyra; CARONE, Julia Silva. Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. v. XV. Curitiba: Juruá, 2009.

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